Matheus Fernandes
EQUIPE
03/01/2025 • 17:36
Gabarito: a)
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), no capítulo que trata do direito à educação, é responsabilidade do poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar diversas ações para garantir a inclusão e a qualidade da educação para pessoas com deficiência.
No entanto, a alternativa a) apresenta uma informação incorreta. A inclusão de conteúdos curriculares, nas instituições privadas, em cursos de nível superior e de educação profissional técnica e tecnológica, de temas relacionados à pessoa com deficiência nos respectivos campos de conhecimento não é uma responsabilidade do poder público, mas sim uma possibilidade e uma recomendação para as instituições privadas.
Portanto, as demais alternativas estão corretas e representam responsabilidades do poder público em relação à educação de pessoas com deficiência, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), no capítulo que trata do direito à educação, é responsabilidade do poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar diversas ações para garantir a inclusão e a qualidade da educação para pessoas com deficiência.
No entanto, a alternativa a) apresenta uma informação incorreta. A inclusão de conteúdos curriculares, nas instituições privadas, em cursos de nível superior e de educação profissional técnica e tecnológica, de temas relacionados à pessoa com deficiência nos respectivos campos de conhecimento não é uma responsabilidade do poder público, mas sim uma possibilidade e uma recomendação para as instituições privadas.
Portanto, as demais alternativas estão corretas e representam responsabilidades do poder público em relação à educação de pessoas com deficiência, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.