Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD Igualdade
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Nº 13.146, de 6 de julho de 201...
Responda: A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades f...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é assegurado à pessoa com deficiência o direito à convivência familiar e comunitária. Isso significa que a pessoa com deficiência tem o direito de viver em família e na comunidade, sendo garantido o seu convívio social e afetivo, respeitando sempre a sua dignidade e autonomia.
É importante ressaltar que a plenitude da capacidade civil das pessoas com deficiência busca garantir que elas tenham seus direitos e liberdades fundamentais assegurados, promovendo a sua inclusão social e cidadania, conforme previsto na Lei nº 13.146/2015.
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é assegurado à pessoa com deficiência o direito à convivência familiar e comunitária. Isso significa que a pessoa com deficiência tem o direito de viver em família e na comunidade, sendo garantido o seu convívio social e afetivo, respeitando sempre a sua dignidade e autonomia.
É importante ressaltar que a plenitude da capacidade civil das pessoas com deficiência busca garantir que elas tenham seus direitos e liberdades fundamentais assegurados, promovendo a sua inclusão social e cidadania, conforme previsto na Lei nº 13.146/2015.
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