De acordo com a Resolução Normativa nº 259/2011, que dispõe sobre a garantia ...

De acordo com a Resolução Normativa nº 259/2011, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde, a operadora deverá garantir o acesso do benefi...

Q841302 • Direito Sanitário • Agência Nacional de Saúde ANS • FUNDATEC • Médico Anestesiologista • 2020

De acordo com a Resolução Normativa nº 259/2011, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde, a operadora deverá garantir o acesso do beneficiário aos serviços e procedimentos definidos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. Nesse sentido, a operadora deverá garantir o atendimento integral das coberturas referidas na legislação, com prazo de até ____ dias úteis para atendimento em regime de internação eletiva e com prazo de até ____ dias úteis para procedimentos de alta complexidade.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

a) 30 - 21
b) 21 - 7
c) 21 - 10
d) 21 - 21
e) 30 - 10

Questões sobre Agência Nacional de Saúde ANS

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Q846808 • Direito Sanitário • Agência Nacional de Saúde ANS • FUNDATEC • Médico Anestesiologista • 2020
Conforme previsto na Resolução Normativa nº 395/2016, que dispõe sobre as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, analise as seguintes assertivas em relação às diretrizes que devem orientar o atendimento das operadoras aos beneficiários e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Racionalização e melhoria. ( ) Agilidade da alta hospitalar. ( ) Transparência, clareza e segurança das informações. ( ) Validação da comunidade e da rede de demandas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- a) V - V - F - F.
- b) V - F - V - F.
- c) V - F - F - V.
- d) F - V - V - F.
- e) F - F - V - V.
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2

Q846170 • Direito Sanitário • Agência Nacional de Saúde ANS • FUNDATEC • Médico Anestesiologista • 2020
Analise as seguintes assertivas a respeito da formação da junta médica ou odontológica, com base na Resolução Normativa nº 424/2017:
I. A junta médica ou odontológica deve ser composta por quatro profissionais, quais sejam: o assistente, o da operadora, o desempatador e o revisor. II. O parecer do profissional revisor será acatado para fins de cobertura quando houver divergência técnico-assistencial. III. O profissional assistente e o profissional da operadora poderão, em comum acordo e a qualquer momento, estabelecer a escolha do desempatador.
Quais estão corretas?
- a) Apenas I.
- b) Apenas III.
- c) Apenas I e II.
- d) Apenas II e III.
- e) I, II e III.
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3

Q845242 • Direito Sanitário • Agência Nacional de Saúde ANS • FUNDATEC • Médico Anestesiologista • 2020
A Resolução Normativa nº 124/2006 dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. Nesse sentido, a respeito das infrações de natureza estrutural, do exercício da atividade de operadora, está prevista sanção com multa de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a seguinte situação:
- a) Incorrer em práticas irregulares ou nocivas à política de saúde pública.
- b) Deixar de registrar o instrumento de cessão de carteira no cartório competente.
- c) Operar serviço de saúde que não apresente as características definidas em lei.
- d) Deixar de cumprir as normas relativas aos conteúdos e modelos assistenciais.
- e) Obstruir ou impedir o exercício da atividade fiscalizadora da ANS.
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4

Q844564 • Direito Sanitário • Agência Nacional de Saúde ANS • FUNDATEC • Médico Anestesiologista • 2020
A Resolução Normativa nº 311/2012 estabelece critérios mínimos para o exercício de cargo de administrador de operadora de planos privados de assistência à saúde. Para fins dessa Resolução, são considerados administradores as pessoas ___________, residentes no país, nomeadas, designadas ou ________ para os cargos de diretor, administrador ou conselheiro do Conselho de Administração, ou órgão assemelhado, independentemente da nomenclatura e do tipo societário da qual faça parte. A exigência de residência no país não se aplica para o cargo de membro do Conselho de Administração de sociedade ______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- a) naturais ou jurídicas - eleitas - de economia familiar
- b) naturais - indicadas - de economia mista
- c) naturais ou jurídicas - indicadas - de economia mista
- d) naturais - eleitas - anônima
- e) naturais ou jurídicas - eleitas - anônima
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5

Q844440 • Direito Sanitário • Agência Nacional de Saúde ANS • FUNDATEC • Médico Anestesiologista • 2020
Em relação ao Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial, a Resolução Normativa nº 195/2009 estabelece que o vínculo à pessoa jurídica contratante poderá abranger, desde que previsto contratualmente:
- a) Os trabalhadores temporários, salvo os menores aprendizes.
- b) Os sócios da pessoa jurídica contratante e os agentes políticos.
- c) Os trabalhadores temporários, salvo os agentes políticos.
- d) Os sócios da pessoa jurídica contratante, salvo os trabalhadores temporários.
- e) Os trabalhadores avulsos, salvo o grupo familiar até o terceiro grau de parentesco consanguíneo e os trabalhadores temporários.
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Q842914 • Direito Sanitário • Agência Nacional de Saúde ANS • FUNDATEC • Médico Anestesiologista • 2020
Em relação à Resolução Normativa nº 195/2009, no plano privado de assistência à saúde coletivo por adesão, _______ ser exigido o cumprimento de prazos de carência, desde que o beneficiário ingresse no plano em até ____ dias da celebração do contrato coletivo.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- a) poderá - 60
- b) não poderá - 60
- c) poderá - 45
- d) não poderá - 30
- e) poderá - 30
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7

Q842691 • Direito Sanitário • Agência Nacional de Saúde ANS • FUNDATEC • Médico Anestesiologista • 2020
Analise as seguintes assertivas a respeito das coberturas assistenciais, de acordo com a Resolução Normativa nº 428/2017:
I. A atenção prestada aos portadores de transtornos mentais deverá priorizar o atendimento ambulatorial e em consultórios. II. Para fins de cobertura obrigatória pelos planos privados de assistência à saúde, entende-se como cobertura relacionada com a saúde ocupacional, o diagnóstico, o tratamento, a recuperação e a reabilitação de doenças relacionadas ao processo de trabalho listadas pelo Ministério da Saúde. III. Todos os procedimentos clínicos ou cirúrgicos decorrentes de transtornos mentais estão obrigatoriamente cobertos, sendo excluídos aqueles necessários ao atendimento das lesões autoinfligidas.
Quais estão corretas?
- a) Apenas I.
- b) Apenas III.
- c) Apenas I e II.
- d) Apenas II e III.
- e) I, II e III.
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8

Q841957 • Direito Sanitário • Agência Nacional de Saúde ANS • FUNDATEC • Médico Anestesiologista • 2020
A respeito do Cartão da Gestante, da Carta de Informação à Gestante e da utilização do Partograma, com base na Resolução Normativa nº 368/2015, assinale a alternativa INCORRETA.
- a) O Cartão da Gestante deverá conter a Carta de Informação à Gestante e, no mínimo, os dados constantes do Cartão da Gestante do Ministério da Saúde.
- b) O Partograma como documento gráfico deverá conter, no mínimo, as informações indicadas pela Organização Mundial da Saúde - OMS.
- c) A ausência do Cartão de Gestante impede qualquer tipo de atendimento, salvo o trabalho de parto normal ou a cirurgia cesárea.
- d) Nos casos em que, por imperativo clínico, o Partograma não for utilizado, este deverá ser substituído por um relatório médico detalhado.
- e) O Partograma é parte integrante do processo para pagamento do procedimento de parto.
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Q841051 • Direito Sanitário • Agência Nacional de Saúde ANS • FUNDATEC • Médico Anestesiologista • 2020
De acordo com a Resolução Normativa nº 428/2017, Anexo III, as diretrizes clínicas para cobertura de procedimentos na saúde estabelecem a consulta de avaliação ampliada em geriatria, sendo obrigatória a emissão de laudo em duas vias, preenchido, pelo menos, com um dos critérios abaixo descritos, EXCETO:
- a) Dez dias após cirurgia de médio ou grande porte, quando houver internação superior a 20 dias.
- b) Semestralmente, após os 65 anos, quando houver declínio funcional instalado.
- c) A qualquer momento, a partir dos 60 anos, quando da ocorrência de síndrome geriátrica de incontinência urinária e/ou fecal.
- d) A qualquer momento, a partir dos 60 anos, quando da ocorrência de síndrome geriátrica de imobilidade.
- e) A qualquer momento, a partir dos 60 anos, quando do diagnóstico de neoplasias malignas.
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De acordo com a Resolução Normativa nº 259/2011, que dispõe sobre a garantia ...

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