Assinale a alternativa correta nos termos da Lei nª 10.741, de 1ª de outubro de ...

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa da banca FEPESE (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Assinale a alternativa correta nos termos da Lei nª 10.741, de 1ª de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.