Matheus Fernandes
EQUIPE
16/01/2025 • 22:47
Gabarito: c)
Quando uma obra não possui restrição de uso e pode ser utilizada por qualquer pessoa, ela é considerada de domínio público no campo do direito autoral. Isso significa que a obra não está mais protegida por direitos autorais e pode ser livremente utilizada, reproduzida e distribuída por qualquer pessoa.
O conceito de domínio público se aplica a obras cujos direitos autorais expiraram, obras nas quais o autor tenha renunciado aos seus direitos autorais ou obras criadas por entidades governamentais, entre outros casos previstos na legislação de direitos autorais.
Quando uma obra não possui restrição de uso e pode ser utilizada por qualquer pessoa, ela é considerada de domínio público no campo do direito autoral. Isso significa que a obra não está mais protegida por direitos autorais e pode ser livremente utilizada, reproduzida e distribuída por qualquer pessoa.
O conceito de domínio público se aplica a obras cujos direitos autorais expiraram, obras nas quais o autor tenha renunciado aos seus direitos autorais ou obras criadas por entidades governamentais, entre outros casos previstos na legislação de direitos autorais.