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No campo brasileiro do direito autoral da imagem, quando não existe restrição de uso de...
Responda: No campo brasileiro do direito autoral da imagem, quando não existe restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la, trata-se de uma obra
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Quando uma obra não possui restrição de uso e pode ser utilizada por qualquer pessoa, ela é considerada de domínio público no campo do direito autoral. Isso significa que a obra não está mais protegida por direitos autorais e pode ser livremente utilizada, reproduzida e distribuída por qualquer pessoa.
O conceito de domínio público se aplica a obras cujos direitos autorais expiraram, obras nas quais o autor tenha renunciado aos seus direitos autorais ou obras criadas por entidades governamentais, entre outros casos previstos na legislação de direitos autorais.
Quando uma obra não possui restrição de uso e pode ser utilizada por qualquer pessoa, ela é considerada de domínio público no campo do direito autoral. Isso significa que a obra não está mais protegida por direitos autorais e pode ser livremente utilizada, reproduzida e distribuída por qualquer pessoa.
O conceito de domínio público se aplica a obras cujos direitos autorais expiraram, obras nas quais o autor tenha renunciado aos seus direitos autorais ou obras criadas por entidades governamentais, entre outros casos previstos na legislação de direitos autorais.
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