A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade So...

Q842108 | Serviço Social, Políticas Sociais, Prefeitura de Massaranduba SC Assistente Social, FURB, 2020

A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. O responsável por destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos benefícios eventuais são:

a) Os Estados, a partir de critérios estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social.
b) Os Estados, a partir de critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social.
c) Os municípios, a partir de critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social.
d) O governo federal, a partir de critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social.
e) Os municípios, a partir de critérios estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social.