À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), é CORRETO
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Essa definição é importante para estabelecer os direitos e deveres de cada faixa etária, garantindo a proteção integral e especial que crianças e adolescentes necessitam para seu desenvolvimento saudável e pleno.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Essa definição é importante para estabelecer os direitos e deveres de cada faixa etária, garantindo a proteção integral e especial que crianças e adolescentes necessitam para seu desenvolvimento saudável e pleno.
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