À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), é CORRETO afirmar:...

Questão de Direitos Humanos da banca FUMARC aplicada no concurso Bombeiro Militar MG (2013). Confira a resolução completa abaixo:

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), é CORRETO afirmar: