De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cachoeira dos Índios, em seu art...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cachoeira dos Índios, em seu art. 19, diz que incluem-se entre os bens do município: I. Os que atualmente lhes pertencem. II. A alienação de bens d...

Q842236 • Legislação Municipal • Legislação do Município de Cachoeira dos Índios • EDUCA • Prefeitura de Cachoeira dos Índios PB Fiscal de Obras • 2020

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cachoeira dos Índios, em seu art. 19, diz que incluem-se entre os bens do município:
I. Os que atualmente lhes pertencem. II. A alienação de bens do município. III. Os bens de sua propriedade na forma da Lei. IV. A dívida ativa proveniente de receita não arrecadada. V. A aquisição de bens e imóveis.
Estão CORRETAS:

a) I, III e IV apenas.
b) I, II e III apenas.
c) II, III e IV apenas.
d) III, IV e V apenas.
e) I, II, III, IV e V.

Analisando...

Questões sobre Legislação do Município de Cachoeira dos Índios

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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cachoeira dos Índios, em seu art...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cachoeira dos Índios, em seu art. 19, diz que incluem-se entre os bens do município: I. Os que atualmente lhes pertencem. II. A alienação de bens d...

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