Ana, de 8 anos de idade, foi abandonada por sua mãe e, depois de perambular pelas ruas ...
Responda: Ana, de 8 anos de idade, foi abandonada por sua mãe e, depois de perambular pelas ruas da capital, foi levada para um abrigo. Considerando o caso hipotético e o que estabelece o Estatuto da Criança...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8.069/90, o dever de proteção estabelecido na lei se estende à família, à comunidade, à sociedade em geral e ao poder público. Isso significa que todos têm responsabilidade na garantia dos direitos e na proteção das crianças e adolescentes, estejam ou não em situação de abandono.
Portanto, no caso de Ana, a responsabilidade de protegê-la não recai apenas sobre a família ou o Estado, mas sim sobre todos os setores da sociedade, incluindo a comunidade e o poder público. Essa abordagem ampla visa assegurar o bem-estar e o desenvolvimento saudável de todas as crianças e adolescentes.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8.069/90, o dever de proteção estabelecido na lei se estende à família, à comunidade, à sociedade em geral e ao poder público. Isso significa que todos têm responsabilidade na garantia dos direitos e na proteção das crianças e adolescentes, estejam ou não em situação de abandono.
Portanto, no caso de Ana, a responsabilidade de protegê-la não recai apenas sobre a família ou o Estado, mas sim sobre todos os setores da sociedade, incluindo a comunidade e o poder público. Essa abordagem ampla visa assegurar o bem-estar e o desenvolvimento saudável de todas as crianças e adolescentes.
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