Considerando a Lei nº 9.656/1998, as operadoras de planos privados de assistência à saúde:
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De acordo com a Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, submetem-se às disposições dessa Lei as pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, sem prejuízo do cumprimento de legislação específica que rege a sua atividade. Está subordinada às normas e à fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) qualquer modalidade de ____________, serviço e contrato que apresente, além da garantia de cobertura de riscos de assistência médica, hospitalar e odontológica, outras características que o diferencie de atividades exclusivamente financeiras, tais como o custeio e o reembolso de _________________________.
✂️ A) produto - mecanismos de regulação
✂️ B) oferta - operações de plano ou seguro de vida privado por pessoa jurídica
✂️ D) oferta - operações de plano ou seguro de vida privado de assistência à saúde por pessoa física
✂️ E) produto - cobertura financeira à aplicação de critérios médico-assistenciais e psicológicos
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