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O processo de mudanc?a na educac?a?o e? constante, a escola passou a ser vista na?o apenas como lugar onde uns ensinam e outros aprendem, mas sim, como espac?o...

Q842512 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • GSA CONCURSOS • Prefeitura de Abelardo Luz SC Educador Social • 2020

O processo de mudanc?a na educac?a?o e? constante, a escola passou a ser vista na?o apenas como lugar onde uns ensinam e outros aprendem, mas sim, como espac?o social de convive?ncia e atuac?a?o. A Educac?a?o Especial e? o ramo da educac?a?o voltado para o atendimento e educac?a?o de pessoas com alguma deficie?ncia. A Educac?a?o Especial esta? prevista no artigo _____ da ______, n^o _______ de 20 de dezembro de 1996.

Preencha corretamente as lacunas:

a) 51, ECA, 8080
b) 58, LDB, 9394
c) 58, LDB, 13005
d) Todas as opc?o?es anteriores esta?o corretas
e) Nenhuma das opc?o?es anteriores esta? correta

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Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: b) A Educação Especial está prevista no artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

A LDB é a principal legislação que regula a educação no Brasil, estabelecendo as diretrizes para todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo a Educação Especial.

O artigo 58 da LDB trata especificamente do atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

As outras opções estão incorretas porque o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não trata especificamente da Educação Especial, e a Lei nº 13.005 refere-se ao Plano Nacional de Educação, não à regulamentação da Educação Especial.

Portanto, a alternativa correta é a letra b, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada.

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Questões sobre Proteção Social à Criança

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Q840319 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • FEPESE • Prefeitura de Coronel Freitas SC Assistente Social • 2020
O direito à vida e à saúde das crianças e dos adolescentes, previsto na Lei n° 8.069/90, assegura:
- a) Que SUS viabilize, de forma exclusiva, programas de assistência médica preventiva para enfermidades que afetam crianças e adolescentes.
- b) Que as gestantes demonstrem interesse em entregar seus filhos para adoção sejam obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, ao Conselho Tutelar.
- c) Que casos em que houver suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, os profissionais deverão registrar queixa obrigatoriamente na Delegacia local.
- d) Que os profissionais que trabalham no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância receberão formação específica e permanente para identificar sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, bem como para o acompanhamento que se fizer necessário.
- e) Que o SUS promova a atenção à saúde bucal das crianças e adolescentes de forma integral e intersetorial com as demais políticas públicas oferecidas no município.
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Q859138 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • CONTEMAX • Prefeitura de Passira PE Assistente Social • 2020
O Benefício de Prestação Continuada é um direito estabelecido na Constituição Federal de 1988 e, posteriormente, regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social. Sobre a concessão do benefício, assinale a alternativa CORRETA:
- a) O benefício é a garantia de ¼ do salário mínimo para a pessoa com deficiência ou idosa com 65 anos (ou mais) que comprovar ser incapaz de prover a própria manutenção.
- b) A pessoa com deficiência ou idosa com 65 anos (ou mais) que comprovar ser incapaz de prover a própria manutenção e cuja família tenha renda mensal per capita inferior ou igual a ¼ do salário mínimo poderá acessar ao benefício.
- c) O benefício é a garantia de uma renda mensal para a pessoa com deficiência ou idosos com 65 anos (ou mais) cuja renda familiar per capita seja igual a 1 salário mínimo.
- d) A pessoa idosa com 60 anos (para as mulheres) e 65 anos (para os homens) poderá acessar ao benefício.
- e) O benefício é a garantia de uma renda mensal para a pessoa com deficiência ou idosos com 65 anos (ou mais) cuja renda familiar per capita seja igual a 2 salários mínimos.
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Q845582 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • ADM TEC • Prefeitura de Mata Grande AL Assistente Social • 2020
Leia as afirmativas a seguir:
I. Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós é uma atitude exemplificativa de alienação parental, nos termos da Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. II. Para cumprir com efetividade seus objetivos, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) deve assegurar às famílias usuárias de seus serviços o direito à escuta, à informação, à defesa, à provisão direta ou indireta ou ao encaminhamento de suas demandas de proteção social asseguradas pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
Marque a alternativa CORRETA:
- a) As duas afirmativas são verdadeiras.
- b) A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
- c) A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
- d) As duas afirmativas são falsas.
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Q843085 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • ABCP • Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões SP Assistente Social • 2020
Estatuto da Criança e do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente. Segundo o ECA:
I- Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de agressores sexuais; II- Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: elevados níveis de repetência e desentendimento entre professor e aluno; III- A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho; IV- O Estatuto estabelece que, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Dos itens acima:
- a) Apenas os itens II e III estão corretos.
- b) Apenas os itens II, III e IV estão corretos
- c) Apenas os itens III e IV estão corretos.
- d) Apenas os itens I, II e IV estão corretos.
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Q841985 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • GSA CONCURSOS • Prefeitura de Abelardo Luz SC Assistente Social • 2020
A crianc?a e o adolescente te?m direito a? educac?a?o, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exerci?cio da cidadania e qualificac?a?o para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO:
- a) ( ) Igualdade de condic?o?es para o acesso e permane?ncia na escola.
- b) ( ) Direito de contestar crite?rios avaliativos, podendo recorrer a?s insta?ncias escolares superiores.
- c) ( ) Direito de organizac?a?o e participac?a?o em entidades estudantis.
- d) ( ) Acesso a? escola pu?blica e gratuita, pro?xima de sua reside?ncia, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irma?os que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educac?a?o ba?sica.
- e) ( ) Direito de ser respeitado por seus colegas de classe.
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Q842843 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • FUNDATEC • Prefeitura de Estância Velha RS Assistente Social • 2020
Qual das alternativas abaixo NÃO se refere a um dos aspectos de direito à liberdade, conforme o Art. 16 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e Adolescente).
- a) Opinião e expressão.
- b) Crença e culto religioso.
- c) Ser criado e educado no seio de sua família.
- d) Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
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Q846660 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • Gestão de Concursos • Prefeitura de Barão de Cocais MG Coordenador CRAS CREAS • 2020
O Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Resolução CIT nº 7, de 10 de setembro de 2009, estabelece ações no atendimento a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF).
Serão priorizadas, nesse acompanhamento familiar:
- a) Famílias que vivenciam situações de risco pessoal.
- b) Famílias do PBF em situação de descumprimento de condicionalidades, em especial aquelas que estão em "suspensão do benefício por dois meses".
- c) Famílias com renda per capita inferior a meio salário-mínimo.
- d) Famílias residentes nas regiões Norte e Nordeste do país.
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Q840730 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • EDUCA • Prefeitura de Cachoeira dos Índios PB Assistente Social • 2020
Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária- PNCFC, analise os itens a assinale a alternativa CORRETA:
- a) No PNCFC, os diversos arranjos constituídos no cotidiano para dar conta da sobrevivência, do cuidado e da socialização de crianças e adolescentes são chamados de comunidade solidária.
- b) No PNCFC, os diversos arranjos constituídos no cotidiano para dar conta da sobrevivência, do cuidado e da socialização de crianças e adolescentes são chamados de sistema de proteção social.
- c) No PNCFC, os diversos arranjos constituídos no cotidiano para dar conta da sobrevivência, do cuidado e da socialização de crianças e adolescentes são chamados de equipamento social.
- d) No PNCFC, os diversos arranjos constituídos no cotidiano para dar conta da sobrevivência, do cuidado e da socialização de crianças e adolescentes são chamados de conjunto protetivo autônomo.
- e) No PNCFC, os diversos arranjos constituídos no cotidiano para dar conta da sobrevivência, do cuidado e da socialização de crianças e adolescentes são chamados de rede social de apoio.
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Q841751 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • FURB • Prefeitura de Doutor Pedrinho SC Psicólogo • 2020
Considerado um pacto nacional em defesa dos direitos da infância e adolescência em nosso País, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um marco na construção da rede de proteção à criança e ao adolescente. De acordo com o referido Estatuto, analise as afirmativas abaixo e identifique as afirmativas corretas:
I- Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas à criança, por meio de prontuários individuais, pelo prazo de cinco anos. II- A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de dezoito meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. III- A manutenção ou a reintegração de criança ou adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência, caso em que será esta incluída em serviços e programas de proteção, apoio e promoção. IV- A colocação em família substituta far-se-á exclusivamente mediante guarda, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.
É correto o que se afirma em:
- a) I, II e IV, apenas.
- b) I e II, apenas.
- c) II e III, apenas.
- d) III, apenas.
- e) IV, apenas.
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Q834821 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • AMEOSC • Prefeitura de São José do Cedro SC Assistente Social • 2021
Acerca dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência, analise as assertivas abaixo:
I.Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
II.O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência.
III.Compete ao SUAS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro.
IV.A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo nos primeiros anos escolares até o ensino médio, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades.
V.É finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho.
Após analise, marque a alternativa CORRETA.
- a) Apenas as alternativas II e III estão corretas.
- b) Apenas as alternativas I, II, IV e V estão corretas.
- c) Apenas as alternativas I, II e V estão corretas.
- d) Apenas a alternativa IV está correta.

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