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O processo de mudanc?a na educac?a?o e? constante...
Responda: O processo de mudanc?a na educac?a?o e? constante, a escola passou a ser vista na?o apenas como lugar onde uns ensinam e outros aprendem, mas sim, como espac?o...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) A Educação Especial está prevista no artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
A LDB é a principal legislação que regula a educação no Brasil, estabelecendo as diretrizes para todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo a Educação Especial.
O artigo 58 da LDB trata especificamente do atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
As outras opções estão incorretas porque o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não trata especificamente da Educação Especial, e a Lei nº 13.005 refere-se ao Plano Nacional de Educação, não à regulamentação da Educação Especial.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada.
A LDB é a principal legislação que regula a educação no Brasil, estabelecendo as diretrizes para todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo a Educação Especial.
O artigo 58 da LDB trata especificamente do atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
As outras opções estão incorretas porque o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não trata especificamente da Educação Especial, e a Lei nº 13.005 refere-se ao Plano Nacional de Educação, não à regulamentação da Educação Especial.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada.
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