Qual das alternativas abaixo NÃO se refere a um dos aspectos de direito à liberd...

Questão de Serviço Social da banca FUNDATEC (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Qual das alternativas abaixo NÃO se refere a um dos aspectos de direito à liberdade, conforme o Art. 16 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e Adolescente).