Qual das alternativas abaixo NÃO se refere a um dos aspectos de direito à lib...

Qual das alternativas abaixo NÃO se refere a um dos aspectos de direito à liberdade, conforme o Art. 16 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e Adolescente).


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Qual das alternativas abaixo NÃO se refere a um dos aspectos de direito à liberdade, conforme o Art. 16 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e Adolescente).
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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    24/01/2024 • 13:31
    Alternativa C.
    Veja o que diz o art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente:

    Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
    I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
    II - opinião e expressão;
    III - crença e culto religioso;
    IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
    V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
    VI - participar da vida política, na forma da lei;
    VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
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