De acordo com o artigo 2°, As doenças listadas no Anexo da Instrução Normativ...

De acordo com o artigo 2°, As doenças listadas no Anexo da Instrução Normativa N° 50, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013, são de notificação obrigatória ao serviço veterinário oficial, composto pelas unidad...


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De acordo com o artigo 2°, As doenças listadas no Anexo da Instrução Normativa N° 50, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013, são de notificação obrigatória ao serviço veterinário oficial, composto pelas unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Animal, em atendimento ao art. 5º do Anexo do Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, Assim, a notificação da suspeita ou ocorrência de doença listada no Anexo desta instrução normativa é obrigatória para qualquer cidadão, bem como para todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal. A respeito dessas normas assinale a alternativa que contenha somente doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    23/10/2025 • 10:46
    Gabarito: b) A questão trata da notificação obrigatória de doenças listadas no Anexo da Instrução Normativa nº 50/2013, que regulamenta a notificação imediata de certas doenças ao serviço veterinário oficial, conforme o Decreto nº 5.741/2006.

    A notificação imediata é exigida para doenças que apresentam alto potencial de disseminação, impacto econômico e risco à saúde pública ou animal. Entre essas doenças, destacam-se a Febre Aftosa, Encefalopatia Espongiforme Bovina, Língua Azul, Estomatite Vesicular e Antraz (carbúnculo hemático), todas listadas no anexo da IN 50/2013 como de notificação obrigatória imediata.

    As outras alternativas incluem doenças que, embora importantes, não são necessariamente de notificação imediata para qualquer caso suspeito, ou incluem doenças que não estão listadas para notificação obrigatória imediata conforme a normativa citada.

    Portanto, a alternativa b) é a correta porque contém somente doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito, em conformidade com a legislação vigente.

    Segunda checagem: Revisando o anexo da IN nº 50/2013 e o Decreto nº 5.741/2006, confirma-se que as doenças da alternativa b) são aquelas que exigem notificação imediata, reforçando a escolha da alternativa b como correta.

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