Com base na Lei n° 8.080/1990, julgue o item a seguir.

Com base na Lei n° 8.080/1990, julgue o item a seguir. Formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e na produção de insu...


Com base na Lei n° 8.080/1990, julgue o item a seguir.

Formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e na produção de insumos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos governamentais, é uma das competências da direção nacional do SUS, bem como identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerenciar os sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.

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  • Meykson Trader Alves Fernandes de Araujo
    Meykson Trader Alves Fernandes de Araujo
    31/12/1969 • 21:00
    Base legal: Lei nº 8.080/1990

    A questão mistura **competências da direção nacional com competências de outros níveis de gestão**. Esse é o ponto-chave do erro.

    ---

    # 🧠 Análise por partes (raciocínio de prova)

    ## ✔️ Parte 1 — CORRETA

    > “Formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional [...]”

    Essa é, de fato, competência da **direção nacional do SUS (Ministério da Saúde)**.

    📌 Está prevista no **Art. 16**:

    * Formulação de políticas
    * Elaboração de normas
    * Participação na execução

    ✔️ Até aqui, o item está correto.

    ---

    ## ❌ Parte 2 — ERRADA (aqui está o problema)

    > “identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerenciar os sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional”

    🚨 Isso **não é competência da direção nacional**.

    ### 📍 Quem faz isso?

    Essa atribuição é da:

    * **Direção estadual do SUS** (Secretarias Estaduais de Saúde)

    📌 Base legal: **Art. 17 da Lei 8.080/90**

    * Coordenar redes regionais
    * Definir hospitais de referência
    * Gerenciar sistemas de alta complexidade em nível estadual/regional

    ✅ Gabarito: **b) Errado**

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