Questões Terapia Ocupacional Relação da Terapia Ocupacional com os Sistemas de Saúde
Com base na Lei n° 8.080/1990, julgue o item a seguir.
Responda: Com base na Lei n° 8.080/1990, julgue o item a seguir. Formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e na produção de insu...
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Por Meykson Trader Alves Fernandes de Araujo em 31/12/1969 21:00:00
Base legal: Lei nº 8.080/1990
A questão mistura **competências da direção nacional com competências de outros níveis de gestão**. Esse é o ponto-chave do erro.
---
# 🧠 Análise por partes (raciocínio de prova)
## ✔️ Parte 1 — CORRETA
> “Formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional [...]”
Essa é, de fato, competência da **direção nacional do SUS (Ministério da Saúde)**.
📌 Está prevista no **Art. 16**:
* Formulação de políticas
* Elaboração de normas
* Participação na execução
✔️ Até aqui, o item está correto.
---
## ❌ Parte 2 — ERRADA (aqui está o problema)
> “identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerenciar os sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional”
🚨 Isso **não é competência da direção nacional**.
### 📍 Quem faz isso?
Essa atribuição é da:
* **Direção estadual do SUS** (Secretarias Estaduais de Saúde)
📌 Base legal: **Art. 17 da Lei 8.080/90**
* Coordenar redes regionais
* Definir hospitais de referência
* Gerenciar sistemas de alta complexidade em nível estadual/regional
✅ Gabarito: **b) Errado**
A questão mistura **competências da direção nacional com competências de outros níveis de gestão**. Esse é o ponto-chave do erro.
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# 🧠 Análise por partes (raciocínio de prova)
## ✔️ Parte 1 — CORRETA
> “Formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional [...]”
Essa é, de fato, competência da **direção nacional do SUS (Ministério da Saúde)**.
📌 Está prevista no **Art. 16**:
* Formulação de políticas
* Elaboração de normas
* Participação na execução
✔️ Até aqui, o item está correto.
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## ❌ Parte 2 — ERRADA (aqui está o problema)
> “identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerenciar os sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional”
🚨 Isso **não é competência da direção nacional**.
### 📍 Quem faz isso?
Essa atribuição é da:
* **Direção estadual do SUS** (Secretarias Estaduais de Saúde)
📌 Base legal: **Art. 17 da Lei 8.080/90**
* Coordenar redes regionais
* Definir hospitais de referência
* Gerenciar sistemas de alta complexidade em nível estadual/regional
✅ Gabarito: **b) Errado**
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