Conforme previsto na Resolução Normativa nº 395/2016, que dispõe sobre as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, analise as seguintes assertivas em relação às diretrizes que devem orientar o atendimento das operadoras aos beneficiários e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Racionalização e melhoria. ( ) Agilidade da alta hospitalar. ( ) Transparência, clareza e segurança das informações. ( ) Validação da comunidade e da rede de demandas. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Analise as seguintes assertivas a respeito da formação da junta médica ou odontológica, com base na Resolução Normativa nº 424/2017: I. A junta médica ou odontológica deve ser composta por quatro profissionais, quais sejam: o assistente, o da operadora, o desempatador e o revisor. II. O parecer do profissional revisor será acatado para fins de cobertura quando houver divergência técnico-assistencial. III. O profissional assistente e o profissional da operadora poderão, em comum acordo e a qualquer momento, estabelecer a escolha do desempatador. Quais estão corretas?
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A Resolução Normativa nº 124/2006 dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. Nesse sentido, a respeito das infrações de natureza estrutural, do exercício da atividade de operadora, está prevista sanção com multa de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a seguinte situação:
✂️ A) Incorrer em práticas irregulares ou nocivas à política de saúde pública.
✂️ B) Deixar de registrar o instrumento de cessão de carteira no cartório competente.
✂️ C) Operar serviço de saúde que não apresente as características definidas em lei.
✂️ D) Deixar de cumprir as normas relativas aos conteúdos e modelos assistenciais.
✂️ E) Obstruir ou impedir o exercício da atividade fiscalizadora da ANS.
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