Questões Estatuto da Pessoa Idosa Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso
Considerando o Estatuto do Idoso, é CORRETO afirmar que ...
Responda: Considerando o Estatuto do Idoso, é CORRETO afirmar que os idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de ...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
O Estatuto do Idoso, em seu Artigo 34, estabelece que o idoso que não possui meios para prover a própria subsistência, nem de tê-la provida por sua família, tem direito a um benefício mensal no valor de 1 salário-mínimo, desde que comprove não possuir meios para prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Esse benefício é assegurado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Portanto, a alternativa correta é:
Gabarito: b)
No enunciado, é mencionado que o idoso a partir de 65 anos, sem meios de subsistência, tem direito a um benefício mensal. A alternativa correta, conforme o Estatuto do Idoso e a LOAS, é de 1 salário-mínimo.
Portanto, a alternativa correta é:
Gabarito: b)
No enunciado, é mencionado que o idoso a partir de 65 anos, sem meios de subsistência, tem direito a um benefício mensal. A alternativa correta, conforme o Estatuto do Idoso e a LOAS, é de 1 salário-mínimo.
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