Acerca das atribuições do SUS previstas cons...

Gabarito: c)

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 200, estabelece as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas, está o controle e a fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, o que confirma a afirmativa I.

Além disso, o SUS é responsável pela execução das ações de vigilância sanitária e epidemiológica, conforme previsto no mesmo artigo, o que torna correta a afirmativa II.

Por outro lado, a afirmativa III está incorreta, pois a defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro não são atribuições do SUS, mas sim de órgãos ligados à cultura, como o Ministério da Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Portanto, apenas as afirmativas I e II estão corretas, confirmando a alternativa c como a resposta correta.

Gabarito: c)

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 200, estabelece as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas, está o controle e fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, o que confirma a veracidade da afirmativa I.

Além disso, o SUS é responsável pela execução das ações de vigilância sanitária e epidemiológica, conforme previsto no mesmo artigo, o que torna correta também a afirmativa II.

Por outro lado, a afirmativa III está incorreta, pois a defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro não são atribuições do SUS, mas sim de órgãos ligados ao Ministério da Cultura e outras entidades específicas.

Portanto, apenas as afirmativas I e II estão corretas, confirmando a alternativa c como a resposta correta.