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Júlio, assistente social, atua na internação oncológica de um hospital. Entre os usuári...
Responda: Júlio, assistente social, atua na internação oncológica de um hospital. Entre os usuários que ele acompanha está Marlene, de 55 anos de idade, solteira, mãe de dois filhos, engenheira civil, celeti...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
Marlene, por estar enfrentando uma situação de saúde grave, com sequelas irreversíveis nos membros inferiores, poderá sim sacar o seu FGTS, incluindo o saldo de todas as contas pertencentes a ela.
De acordo com a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, em seu artigo 20, inciso III, é permitido o saque do FGTS nos casos de doenças graves, como é o caso de Marlene. Para isso, é necessário apresentar um atestado médico que comprove a situação de saúde que justifique o saque.
Portanto, Marlene poderá sim sacar o seu FGTS, desde que cumpra com os requisitos legais estabelecidos.
Marlene, por estar enfrentando uma situação de saúde grave, com sequelas irreversíveis nos membros inferiores, poderá sim sacar o seu FGTS, incluindo o saldo de todas as contas pertencentes a ela.
De acordo com a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, em seu artigo 20, inciso III, é permitido o saque do FGTS nos casos de doenças graves, como é o caso de Marlene. Para isso, é necessário apresentar um atestado médico que comprove a situação de saúde que justifique o saque.
Portanto, Marlene poderá sim sacar o seu FGTS, desde que cumpra com os requisitos legais estabelecidos.
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