Em relação ao Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial, a Resol...

Questão de Direito Sanitário da banca FUNDATEC (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q844440•
Direito Sanitário•
Agência Nacional de Saúde ANS•
FUNDATEC•
Médico Anestesiologista•
2020

Em relação ao Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial, a Resolução Normativa nº 195/2009 estabelece que o vínculo à pessoa jurídica contratante poderá abranger, desde que previsto contratualmente:

Os trabalhadores temporários, salvo os menores aprendizes.

Os sócios da pessoa jurídica contratante e os agentes políticos.

Os trabalhadores temporários, salvo os agentes políticos.

Os sócios da pessoa jurídica contratante, salvo os trabalhadores temporários.

Os trabalhadores avulsos, salvo o grupo familiar até o terceiro grau de parentesco consanguíneo e os trabalhadores temporários.

Questões Relacionadas

Q842691•
Direito Sanitário•
Agência Nacional de Saúde ANS•
FUNDATEC•
Médico Anestesiologista•
2020

Analise as seguintes assertivas a respeito das coberturas assistenciais, de acordo com a Resolução Normativa nº 428/2017:
I. A atenção prestada aos portadores de transtornos mentais deverá priorizar o atendimento ambulatorial e em consultórios. II. Para fins de cobertura obrigatória pelos planos privados de assistência à saúde, entende-se como cobertura relacionada com a saúde ocupacional, o diagnóstico, o tratamento, a recuperação e a reabilitação de doenças relacionadas ao processo de trabalho listadas pelo Ministério da Saúde. III. Todos os procedimentos clínicos ou cirúrgicos decorrentes de transtornos mentais estão obrigatoriamente cobertos, sendo excluídos aqueles necessários ao atendimento das lesões autoinfligidas.
Quais estão corretas?

Q842914•
Direito Sanitário•
Agência Nacional de Saúde ANS•
FUNDATEC•
Médico Anestesiologista•
2020

Em relação à Resolução Normativa nº 195/2009, no plano privado de assistência à saúde coletivo por adesão, _______ ser exigido o cumprimento de prazos de carência, desde que o beneficiário ingresse no plano em até ____ dias da celebração do contrato coletivo.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Q844564•
Direito Sanitário•
Agência Nacional de Saúde ANS•
FUNDATEC•
Médico Anestesiologista•
2020

A Resolução Normativa nº 311/2012 estabelece critérios mínimos para o exercício de cargo de administrador de operadora de planos privados de assistência à saúde. Para fins dessa Resolução, são considerados administradores as pessoas ___________, residentes no país, nomeadas, designadas ou ________ para os cargos de diretor, administrador ou conselheiro do Conselho de Administração, ou órgão assemelhado, independentemente da nomenclatura e do tipo societário da qual faça parte. A exigência de residência no país não se aplica para o cargo de membro do Conselho de Administração de sociedade ______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

naturais ou jurídicas - eleitas - de economia familiar

naturais - indicadas - de economia mista

naturais ou jurídicas - indicadas - de economia mista

naturais - eleitas - anônima

naturais ou jurídicas - eleitas - anônima

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