A respeito dos serviços socioassistenciais desenvolvidos pela Política Nacional ...

A vigilância socioassistencial é um instrumento das proteções da assistência social que identifica, com exclusividade, regiões de risco de desabamento nas encostas que sejam urbanizadas.

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é necessariamente desenvolvido pelas equipes de Centros de Referência Especializados em Assistência Social.

O tratamento para abuso de substâncias psicoativas ou dependência química, no âmbito da assistência social, é realizado pelas equipes multiprofissionais dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade.

A composição das equipes de referência dos Estados para apoio aos Municípios, com presença de povos e comunidades tradicionais, deve contar com profissionais com graduação em ciências sociais com habilitação em antropologia ou graduação concluída em qualquer formação, acompanhada de especialização em antropologia.

A capacitação dos trabalhadores da Assistência Social tem por fundamento a educação permanente e deve ser feita de forma participativa, sistemática, continuada e centralizada.