A respeito da gratuidade nos transportes públicos, garantido ao...

Responda: A respeito da gratuidade nos transportes públicos, garantido aos idosos pelo Estatuto do Idoso é CORRETO afirmar:

A respeito da gratuidade nos transportes públicos, garantido aos idosos pelo Estatuto do Idoso é CORRETO afirmar:

a) Aos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.
b) Nos veículos de transporte coletivo, serão reservados 5% (cinco por cento) dos assentos para os idosos.
c) No sistema de transporte coletivo interestadual, observar-se-á a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 1 (um) salário-mínimo.
d) É assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de 3% (três por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados.
e) Para ter acesso à gratuidade, basta que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.