Com relação à lei N.º 10.741, q...

Gabarito: e) A Lei nº 10.741, que institui o Estatuto do Idoso, define idoso como a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, e não 62 anos, como afirmado na alternativa a).

Quanto à alternativa b), o dever de prevenir a ameaça ou violação dos direitos do idoso não é somente do Estado e da família, mas também da sociedade em geral, conforme o artigo 3º do Estatuto do Idoso.

A alternativa c) apresenta um erro conceitual: o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, e não na violabilidade, como está escrito. Além disso, o Estatuto protege a imagem, identidade, autonomia, valores, ideias, crenças, espaços e objetos pessoais do idoso.

Na alternativa d), o dever de zelar pela dignidade do idoso e protegê-lo contra tratamentos desumanos, violentos, aterrorizantes, vexatórios ou constrangedores é do Estado, da família e da sociedade, não somente do Estado e da família.

Portanto, nenhuma das alternativas apresentadas está correta, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada como a alternativa e).