De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar devida ...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MPE CE (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q845367•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Tutela•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Promotor de Justiça de Entrância Inicial•
2020

De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar devida ao idoso é

dos seus descendentes e, subsidiariamente, do seu cônjuge ou companheiro, não podendo o idoso optar pelo prestador.

do seu cônjuge ou companheiro e, subsidiariamente, dos seus descendentes, não podendo o idoso optar entre eles.

dos seus descendentes ou do seu cônjuge ou companheiro, que serão designados em juízo.

solidária, não podendo o idoso optar pelo prestador, que será designado em juízo.

solidária, podendo o idoso optar pelo prestador.

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