Rodrigo Ferreira
EQUIPE
24/10/2025 • 05:18
Gabarito: e) O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741/2003, é destinado a proteger os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, e não 65 anos. Portanto, a alternativa e está incorreta ao afirmar que o Estatuto se aplica a pessoas com 65 anos ou mais.
A alternativa a está correta, pois o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, conforme previsto no Estatuto do Idoso e na Constituição Federal.
A alternativa b também está correta, pois o envelhecimento é considerado um direito personalíssimo, ligado à pessoa, e sua proteção é um direito social, que envolve a coletividade.
A alternativa c está correta ao afirmar que é dever de todos zelar pela dignidade do idoso, protegendo-o contra qualquer forma de tratamento desumano ou vexatório, conforme artigo 3º do Estatuto do Idoso.
A alternativa d está correta, pois o Estatuto do Idoso assegura prioridade especial aos maiores de 80 anos, garantindo atendimento preferencial em relação aos demais idosos.
Fazendo uma segunda análise, confirma-se que a única alternativa incorreta é a e, devido à idade mínima incorreta para aplicação do Estatuto do Idoso.
A alternativa a está correta, pois o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, conforme previsto no Estatuto do Idoso e na Constituição Federal.
A alternativa b também está correta, pois o envelhecimento é considerado um direito personalíssimo, ligado à pessoa, e sua proteção é um direito social, que envolve a coletividade.
A alternativa c está correta ao afirmar que é dever de todos zelar pela dignidade do idoso, protegendo-o contra qualquer forma de tratamento desumano ou vexatório, conforme artigo 3º do Estatuto do Idoso.
A alternativa d está correta, pois o Estatuto do Idoso assegura prioridade especial aos maiores de 80 anos, garantindo atendimento preferencial em relação aos demais idosos.
Fazendo uma segunda análise, confirma-se que a única alternativa incorreta é a e, devido à idade mínima incorreta para aplicação do Estatuto do Idoso.