De acordo com a Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, é CORRETO afirmar que: A) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo apenas o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. B) Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. C) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Ministério da Saúde. D) A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter suplementar.

B) Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

Questões Direito Sanitário Sistema Único de Saúde SUS

De acordo com a Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, é CORRE...

Responda: De acordo com a Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, é CORRETO afirmar que:

1Q845748 | Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde SUS, Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Técnico de Enfermagem, GUALIMP, 2020

De acordo com a Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, é CORRETO afirmar que:

✂️ a) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo apenas o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
✂️ b) Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
✂️ c) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Ministério da Saúde.
✂️ d) A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter suplementar.