De acordo o art. 38 da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, N...

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa da banca EDUCA (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q846099•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso•
EDUCA•
Prefeitura de Cachoeira dos Índios PB Assistente Social•
2020

De acordo o art. 38 da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Reserva de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.

Implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso.

Eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade ao idoso.

Critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.

As unidades residenciais reservadas para atendimento a idosos devem situar-se, preferencialmente, no pavimento térreo.