Marcos de Castro
EQUIPE
17/01/2025 • 04:43
Gabarito: b)
A readaptação é um instituto previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas (Lei nº 8.112/1990) e também nas legislações estaduais e municipais que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos.
No caso da questão, a alternativa correta é a letra b), que define a readaptação como a atribuição ao servidor municipal de encargo compatível com a limitação física sofrida, atendidas às especificações da Lei. Em outras palavras, a readaptação é a movimentação do servidor para uma função que seja compatível com suas limitações físicas, garantindo que ele possa continuar exercendo suas atividades de forma adequada.
A readaptação é um instituto previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas (Lei nº 8.112/1990) e também nas legislações estaduais e municipais que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos.
No caso da questão, a alternativa correta é a letra b), que define a readaptação como a atribuição ao servidor municipal de encargo compatível com a limitação física sofrida, atendidas às especificações da Lei. Em outras palavras, a readaptação é a movimentação do servidor para uma função que seja compatível com suas limitações físicas, garantindo que ele possa continuar exercendo suas atividades de forma adequada.