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Quando internamente, no âmbito do Poder Público municipal, há a movimentação do servido...
Responda: Quando internamente, no âmbito do Poder Público municipal, há a movimentação do servidor em razão da criação de outro órgão, está-se diante do instituto jurídico:
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
Quando há a movimentação do servidor em razão da criação de outro órgão no âmbito do Poder Público municipal, estamos diante do instituto jurídico da redistribuição.
A redistribuição é um instituto que visa adequar a força de trabalho às necessidades do serviço, podendo ocorrer tanto a pedido do servidor quanto de ofício, conforme determina a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), da redistribuição, para adequação às necessidades do serviço.
Quando há a movimentação do servidor em razão da criação de outro órgão no âmbito do Poder Público municipal, estamos diante do instituto jurídico da redistribuição.
A redistribuição é um instituto que visa adequar a força de trabalho às necessidades do serviço, podendo ocorrer tanto a pedido do servidor quanto de ofício, conforme determina a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), da redistribuição, para adequação às necessidades do serviço.
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