Equipe Gabarite
EQUIPE
17/01/2025 • 07:55
Gabarito: e)
Quando há a movimentação do servidor em razão da criação de outro órgão no âmbito do Poder Público municipal, estamos diante do instituto jurídico da redistribuição.
A redistribuição é um instituto que visa adequar a força de trabalho às necessidades do serviço, podendo ocorrer tanto a pedido do servidor quanto de ofício, conforme determina a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), da redistribuição, para adequação às necessidades do serviço.
Quando há a movimentação do servidor em razão da criação de outro órgão no âmbito do Poder Público municipal, estamos diante do instituto jurídico da redistribuição.
A redistribuição é um instituto que visa adequar a força de trabalho às necessidades do serviço, podendo ocorrer tanto a pedido do servidor quanto de ofício, conforme determina a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), da redistribuição, para adequação às necessidades do serviço.