  No capitalismo, ...

  No capitalismo, ocorre uma disputa na sociedade por recursos do fundo público no âmbito do orçamento estatal. O orçamento público é, des...

Q846344 • Serviço Social • Políticas Sociais • IADES • SES DF • Assistente Social • 2020

No capitalismo, ocorre uma disputa na sociedade por recursos do fundo público no âmbito do orçamento estatal. O orçamento público é, dessa forma, um espaço de luta política, com as diferentes forças da sociedade buscando inserir seus interesses.

SALVADOR, E. Fundo Público e o financiamento das Políticas Sociais no Brasil. Revista Serviço Social, Londrina, v. 14, n. 2, p. 4-22, jan./jun. 2012, com adaptações.

A respeito do fundo público e do financiamento das políticas sociais no Brasil, julgue o item a seguir.

No capitalismo contemporâneo, o fundo público comparece mediante subsídios, desonerações tributárias, por incentivos fiscais, por redução da base tributária da renda do capital como base de financiamento integral ou parcial dos meios de produção, que viabilizam a reprodução do capital.

a) Certo
b) Errado

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Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00

A questão apresenta uma afirmação sobre o fundo público e o financiamento das políticas sociais no Brasil, no contexto do capitalismo contemporâneo. Vamos analisar a afirmativa:

A afirmativa menciona que no capitalismo contemporâneo, o fundo público se manifesta por meio de subsídios, desonerações tributárias, incentivos fiscais e redução da base tributária da renda do capital, como forma de financiar total ou parcialmente os meios de produção, viabilizando a reprodução do capital.

Essa afirmativa está correta. No contexto do capitalismo contemporâneo, é comum que o Estado intervenha na economia por meio de políticas de incentivos fiscais, subsídios e desonerações tributárias para estimular a atividade econômica e garantir a reprodução do capital. Essas medidas visam garantir a acumulação de capital e o funcionamento da economia de mercado.

Portanto, o item da questão está correto.

Gabarito: a) Certo

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Questões sobre Políticas Sociais

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Q14784 • Serviço Social • Políticas Sociais • COSEAC • UFF • Assistente Social
O Código de Ética Profissional do Assistente Social em vigor atribuiu maior amplitude política à atuação profissional, por meio da criação de novos valores éticos e princípios fundamentais. Não se instituiu como conteúdo meramente corporativista, mas como um projeto profissional vinculado à(ao):
- a) busca de valores humanitários e igualitários na promoção dos direitos do homem.
- b) implementação das políticas sociais nos setores da saúde, previdência e assistência social.
- c) plano nacional de assistência social implementado em 2004.
- d) construção de uma nova ordem societária, sem exploração e dominação de classe.
- e) projeto ético-político voltado para a obtenção de benefícios sociais.
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Q111760 • Políticas Sociais • Políticas Sociais • ESAF • CGU • Analista de Finanças e Controle
No Brasil, apesar do reconhecimento do caráter essencial da provisão de habitação adequada e saneamento para a inclusão social e o combate à pobreza, significativas parcelas da sociedade encontram- se desprovidas desses benefícios sociais. Sobre esse tema, assinale, entre os enunciados a seguir, a única opção correta.
- a) A política brasileira de habitação, saneamento e assentamento urbano iniciou-se na década de 60, com a criação do Sistema Financeiro da Habitação, cujos pilares eram o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBP e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
- b) Os problemas habitacionais urbanos compreendem a exclusão social e a segregação espacial da população pobre nas favelas e assentamentos informais, a escassez de serviços de infraestrutura urbana e a ocupação de áreas de risco e legalmente protegidas.
- c) A oferta de habitação é determinada pela disponibilidade de crédito para habitação, pelas condições macroeconômicas que afetam a renda familiar, por fatores demográficos e pela política tributária do governo.
- d) As políticas de saneamento afetam a morbidade e mortalidade infantil, as oportunidades de trabalho e renda, a capacidade de poupança das famílias, a formação de capital e as necessidades de financiamento do setor público.
- e) No Brasil, o déficit habitacional no meio rural refere- se principalmente à coabitação familiar e à rusticidade das habitações, enquanto no meio urbano observa-se um elevado déficit qualitativo, que se expressa pelo ônus excessivo com o aluguel, adensamento excessivo e carência ou inadequação de infra-estrutura.
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Q14786 • Serviço Social • Políticas Sociais • COSEAC • UFF • Assistente Social
Segundo a análise de Pereira, apud Bravo & Pereira (2001), política pública significa:
- a) parceria entre o Estado e a sociedade civil na avaliação e implementação das políticas sociais.
- b) implementação de políticas destinadas ao suprimento das necessidades da população.
- c) diagnóstico e avaliação das políticas setoriais implementadas nos estados e municípios.
- d) ação coletiva que tem por função concretizar direitos sociais demandados pela sociedade e previstos em lei.
- e) descentralização das ações assistenciais nos estados e municípios em prol do aperfeiçoamento da política e do interesse público
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Q111740 • Políticas Sociais • Políticas Sociais • ESAF • CGU • Analista de Finanças e Controle
Numere a segunda coluna de acordo com a primeira. Em seguida, assinale a opção que contém a seqüência correta.

(1) Conjunto de decisões e ações relativas à alocação de recursos públicos visando a mitigar ou eliminar desigualdades permanentes e autoreproduzidas, bem como assistir e fortalecer os segmentos mais vulneráveis da sociedade.

(2) Direitos necessários ao exercício da liberdade individual, como por exemplo, o de ir e vir, de contratar, de empreender e de possuir propriedades.

(3) Relação jurídico-política que define direitos e deveres de cada indivíduo, frente aos outros indivíduos e frente ao Estado.

(4) Direitos que possibilitam a participação igualitária dos membros de uma sociedade nos seus padrões básicos de vida.

(5) Conjunto de procedimentos formais e informais que expressam relações de poder e que se destinam à resolução pacífica dos conflitos quanto a bens públicos.

(6) Direitos que asseguram o exercício da capacidade de influir nas decisões políticas, seja diretamente por meio de atividade governamental ou associativa, seja indiretamente, por meio do voto.

( ) Cidadania política
( ) Política social
( ) Cidadania social
( ) Cidadania civil
- a) 6, 5, 4, 3
- b) 6, 1, 4, 2
- c) 3, 5, 2, 4
- d) 5, 1, 4, 2
- e) 5, 1, 2, 4
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Q112885 • Políticas Sociais • Políticas Sociais • ESAF • CGU • Analista de Finanças e Controle
O Brasil não é um país pobre, mas um país injusto e desigual, com muitos pobres. Os elevados níveis de pobreza resultam, primordialmente, da intensa desigualdade na distribuição da renda e das oportunidades de inclusão econômica e social. Na tentativa de corrigir esses problemas, especialmente durante a segunda metade da década de 90, as políticas sociais brasileiras apresentaram as seguintes características, exceto:
- a) Descentralização das ações da União para os estados, municípios e instituições da sociedade civil especialmente em áreas como saúde, educação, assistência social.
- b) Participação da sociedade na formulação, implementação e controle - pelo menos no plano formal - por meio de conselhos situados nas três esferas de governo, e que contam com integrantes governamentais e não governamentais.
- c) Regulação e regulamentação de bens e serviços públicos, definindo gradativamente novos parâmetros para a gestão e o controle da produção de bens e serviços de natureza social.
- d) Estratégias de integração intersetorial, contratação via concurso público de especialistas para carreiras específicas, treinamento regular e continuado dos servidores e avaliação sistemática dos resultados e impactos das ações empreendidas.
- e) Promoção de inovações sociais com ênfase no âmbito local como ponto privilegiado para impulsionar o desenvolvimento sustentável e a busca de processos de participação democrática.
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Q153492 • Serviço Social • Políticas Sociais • FCC • TRT 1a REGIÃO • Analista Judiciário Serviço Social
Em relação à conceituação de política social, considere:

I. A política social e a política econômica configuram uma unidade (acumulação e distribuição de riquezas).

II. As políticas sociais são resultado de uma dupla tensão: lutas e reivindicações por igualdade e resposta institucionalizada frente ao contexto dessa mobilização.

III. Alguns autores pensam a política social como reprodução do status quo e funcional ao capital; outros a entendem como potencialidade contraditória, que possibilita importante acesso da população aos bens e serviços sociais.

Está correto o que se afirma em
- a) I, apenas.
- b) II, apenas.
- c) III, apenas.
- d) I, II e III.
- e) I e II, apenas.
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Q14785 • Serviço Social • Políticas Sociais • COSEAC • UFF • Assistente Social
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem como um dos objetivos:
- a) igualdade de condições para acesso às políticas sociais.
- b) garantia de gratuidade no acesso aos direitos previdenciário.
- c) participação da população na política de descentralização.
- d) garantia de salário maternidade às mulheres cadastradas no Programa Único de Assistência Social.
- e) amparo às crianças e adolescentes carentes.
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Q111583 • Políticas Sociais • Políticas Sociais • ESAF • CGU • Analista de Finanças e Controle
O debate sobre políticas sociais envolve conceitos diversos, como os de pobreza, desigualdade social, exclusão social. Considerando esse debate, assinale os enunciados falsos (F) e verdadeiros (V).
Em seguida, escolha a opção que contém a seqüência correta.

( ) Embora a pobreza apresente várias dimensões, que mudam conforme o tempo e o lugar, pode-se defini-la como a vulnerabilidade à fome e ao desabrigo e à perda das oportunidades de estudo e trabalho necessárias a uma existência digna.

( ) O mais importante indicador da desigualdade social consiste na razão entre a renda média dos mais ricos e dos mais pobres em uma sociedade, já que impõe aos indivíduos a assimetria no acesso ao mercado.

( ) A desigualdade de resultados refere-se à magnitude dos impactos sobre a vida dos indivíduos, das diferenças de renda e de acesso ao consumo.

( ) A desigualdade social pode apresentar diversas dimensões, e afetar tanto as condições com que os indivíduos e grupos ingressam nas relações sociais, como as oportunidades a que têm acesso e os resultados que obtêm de suas ações.

( ) A desigualdade de condições diz respeito à heterogeneidade de circunstâncias resultante de situações que estão além do controle dos indivíduos e que afetam decisivamente as suas oportunidades e os resultados dos seus esforços produtivos.
- a) V, V, F, F, V
- b) V, V, V, F, F
- c) V, F, F, F, V
- d) F, V, F, V, V
- e) V, F, F, V, V
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Q845720 • Serviço Social • Políticas Sociais • FUNDATEC • Prefeitura de Santo Augusto RS Assistente Social • 2020
Segundo os Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social, a intervenção profissional nesta política não pode ter como horizonte somente a execução das atividades arroladas nos documentos institucionais, sob o risco de limitar suas atividades à:
- a) Gestão da pobreza.
- b) Gestão da Questão Social.
- c) Gestão das situações de violação de direitos.
- d) Proteção básica.
- e) Proteção Especial.
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Q134533 • Serviço Social • Políticas Sociais • FCC • TJ AP • Analista Judiciário Assistência Social
Na perspectiva crítica, as políticas de ajuste de caráter neoliberal adotam medidas identificadas como de
- a) regulamentação dos mercados com o fechamento comercial e financeiro.
- b) desmercantilização dos serviços sociais.
- c) políticas macroeconômicas de estabilização acompanhadas de reformas estruturais liberalizantes.
- d) direito social que substitui a filantropia.
- e) substituição da focalização pela universalidade como base do direito de cidadania.

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