David Castilho
EQUIPE
03/01/2025 • 18:39
Para responder essa questão, é importante conhecer o conceito de posse em cargo público. A posse é o ato pelo qual o servidor aceita as condições do cargo para o qual foi aprovado em concurso público e passa a exercer suas funções.
De acordo com a legislação brasileira, em especial a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a posse para cargo público municipal ocorre em até 30 (trinta) dias, contados a partir do ato de nomeação, conforme a alternativa:
Gabarito: d) Em 30 (trinta) dias, contados a partir do ato de nomeação.
É importante ressaltar que o prazo de posse pode variar de acordo com a legislação de cada ente federativo, mas, em geral, o prazo de 30 dias é comum para a posse em cargos públicos.
De acordo com a legislação brasileira, em especial a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a posse para cargo público municipal ocorre em até 30 (trinta) dias, contados a partir do ato de nomeação, conforme a alternativa:
Gabarito: d) Em 30 (trinta) dias, contados a partir do ato de nomeação.
É importante ressaltar que o prazo de posse pode variar de acordo com a legislação de cada ente federativo, mas, em geral, o prazo de 30 dias é comum para a posse em cargos públicos.