Analise as seguintes assertivas a respeito da formação da junta médica ou odontológica, com base na Resolução Normativa nº 424/2017: I. A junta médica ou odontológica deve ser composta por quatro profissionais, quais sejam: o assistente, o da operadora, o desempatador e o revisor. II. O parecer do profissional revisor será acatado para fins de cobertura quando houver divergência técnico-assistencial. III. O profissional assistente e o profissional da operadora poderão, em comum acordo e a qualquer momento, estabelecer a escolha do desempatador. Quais estão corretas?
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES
A Resolução Normativa nº 124/2006 dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. Nesse sentido, a respeito das infrações de natureza estrutural, do exercício da atividade de operadora, está prevista sanção com multa de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a seguinte situação:
✂️ A) Incorrer em práticas irregulares ou nocivas à política de saúde pública.
✂️ B) Deixar de registrar o instrumento de cessão de carteira no cartório competente.
✂️ C) Operar serviço de saúde que não apresente as características definidas em lei.
✂️ D) Deixar de cumprir as normas relativas aos conteúdos e modelos assistenciais.
✂️ E) Obstruir ou impedir o exercício da atividade fiscalizadora da ANS.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES
A Resolução Normativa nº 311/2012 estabelece critérios mínimos para o exercício de cargo de administrador de operadora de planos privados de assistência à saúde. Para fins dessa Resolução, são considerados administradores as pessoas ___________, residentes no país, nomeadas, designadas ou ________ para os cargos de diretor, administrador ou conselheiro do Conselho de Administração, ou órgão assemelhado, independentemente da nomenclatura e do tipo societário da qual faça parte. A exigência de residência no país não se aplica para o cargo de membro do Conselho de Administração de sociedade ______________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
✂️ A) naturais ou jurídicas - eleitas - de economia familiar
✂️ B) naturais - indicadas - de economia mista
✂️ C) naturais ou jurídicas - indicadas - de economia mista
✂️ D) naturais - eleitas - anônima
✂️ E) naturais ou jurídicas - eleitas - anônima
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES