Considerando a legislação, os organismos de ...

Gabarito: a) A profissão de bibliotecário é regulamentada pela Lei nº 4.084, de 1962, que estabelece que a designação de bibliotecário é privativa dos bacharéis em biblioteconomia. Isso significa que somente quem possui essa formação pode exercer legalmente a profissão.

Além disso, o exercício da profissão depende do registro no Conselho Regional de Biblioteconomia, conforme previsto na mesma legislação e nas normas do Conselho Federal de Biblioteconomia. O registro profissional é obrigatório para garantir a legalidade do exercício e a fiscalização da atividade.

O pagamento da anuidade ao conselho regional é uma exigência para a manutenção do registro ativo. Sem esse pagamento, o profissional não está regularizado e, portanto, não pode exercer legalmente a profissão.

Portanto, a afirmação da questão está correta, pois reflete os requisitos legais para o exercício da profissão de bibliotecário no Brasil.

Gabarito: a) A profissão de bibliotecário no Brasil é regulamentada pela Lei nº 4.084/1962, que estabelece que a designação de bibliotecário é privativa dos bacharéis em biblioteconomia. Isso significa que somente quem possui essa formação pode exercer legalmente a profissão.

Além disso, o exercício da profissão depende do registro no Conselho Regional de Biblioteconomia, conforme previsto na legislação que regulamenta a profissão. O registro é obrigatório para garantir a legalidade do exercício profissional e a fiscalização ética e técnica.

O pagamento da anuidade ao conselho regional é uma exigência para manter o registro ativo e, consequentemente, o direito de exercer a profissão. Portanto, exercer a profissão sem registro ou sem o pagamento da anuidade é ilegal.

Fazendo uma checagem dupla, a legislação e os códigos de ética dos bibliotecários confirmam que o exercício profissional sem registro e sem pagamento da anuidade é vedado, reforçando que a alternativa correta é a letra a).