Questões Direito Ambiental Responsabilidade ambiental

Analise as afirmativas a segui...

Responda: Analise as afirmativas a seguir: I. Entre as principais caracterí...


Q847326 | Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, Prefeitura de Delmiro Gouveia AL Engenheiro Ambiental, ADMeTEC, 2020

Analise as afirmativas a seguir:

I. Entre as principais características avaliadas no processo de licenciamento ambiental, pode-se ressaltar o potencial de geração de líquidos poluentes (despejos e efluentes), de resíduos sólidos, de emissões atmosféricas, de ruídos e o potencial de riscos de explosões e de incêndios.

II. Cometer a infração ambiental em período de defeso à fauna, em domingos ou feriados ou à noite são circunstâncias que agravam a pena contra crime ambiental, quando não constituem ou qualificam o crime, de acordo com o artigo 15 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

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