Questões Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

O saneamento básico é uma das medidas essenciais a serem realizadas pela Administração ...

Responda: O saneamento básico é uma das medidas essenciais a serem realizadas pela Administração Pública considerando as necessidades de saúde coletiva. Os serviços públicos de saneamento básico serão presta...


1Q847381 | Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Prefeitura de Passira PE Procurador Jurídico Municipal, CONTEMAX, 2020

O saneamento básico é uma das medidas essenciais a serem realizadas pela Administração Pública considerando as necessidades de saúde coletiva. Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados de acordo com determinados princípios, estes dispostos na Lei 11.445/2007 e descritos abaixo, não sendo um deles o da alternativa:
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