Questões Direito Ambiental Direito constitucional ambiental
Todos têm direito ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à ...
Responda: Todos têm direito ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Esse direito está explicitamente previsto:
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O direito ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida está explicitamente previsto na Constituição Federal vigente. Esse direito está disposto no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Este artigo estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
O direito ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida está explicitamente previsto na Constituição Federal vigente. Esse direito está disposto no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Este artigo estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
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