Todos têm direito ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essen...

questão de direito ambiental da banca fepese (2020). confira a resolução completa abaixo:

Q847628•
Direito Ambiental•
Direito constitucional ambiental•
FEPESE•
Prefeitura de Itajaí SC Advogado•
2020

Todos têm direito ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
Esse direito está explicitamente previsto:

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Direito Ambiental•
Direito constitucional ambiental•
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MPE CE•
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2020

Com relação ao tratamento constitucional dado à questão ambiental, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988

Q371209•
Direito Ambiental•
Direito constitucional ambiental•
FGV

Luiz Periquito, famoso colecionador de pássaros, é surpreendido pela autoridade ambiental municipal em sua propriedade, a qual lavra auto de infração tendo em vista a posse de animais silvestres sem autorização legal, objeto de caça, bem como indícios de maus tratos aos animais.

Sobre o caso e tendo em vista a proteção à fauna no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Q177674•
Direito Ambiental•
Direito constitucional ambiental•
CESPE CEBRASPE•
DPE MA•
Defensor Público

Sabendo que a CF garante a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, assinale a opção correta no que concerne à proteção ao meio ambiente.

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Direito constitucional ambiental•
FEPESE•
Prefeitura de Itajaí SC Advogado•
2020