1Q847814 | Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Prefeitura de Itajaí SC Advogado, FEPESE, 2020De acordo com a legislação pertinente à matéria, o Licenciamento Ambiental caracteriza-se por ser: ✂️ a) Um relatório ambiental preliminar. ✂️ b) Um procedimento administrativo. ✂️ c) Um ato administrativo. ✂️ d) Um ato jurídico. ✂️ e) Um processo jurídico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro