Camila Duarte
EQUIPE
17/11/2025 • 10:08
Gabarito: c)
Vamos analisar as opções para entender melhor:
a) Tarifas bancárias não são espécies tributárias, são cobranças por serviços prestados por bancos, ou seja, são tarifas, não tributos.
b) Multas por infrações de trânsito são penalidades, não tributos. Elas têm caráter punitivo, não arrecadatório.
c) Contribuições de interesse das categorias profissionais e econômicas são, sim, espécies tributárias previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Elas são tributos destinados a financiar atividades específicas dessas categorias.
d) Contribuições sindicais mensais de empregado filiado não são tributos obrigatórios, pois a contribuição sindical foi tornada facultativa pela reforma trabalhista.
e) Aplicações de penalidades por irregularidades são sanções, não tributos.
Portanto, a única alternativa que corresponde a uma espécie tributária é a letra c).
Vamos analisar as opções para entender melhor:
a) Tarifas bancárias não são espécies tributárias, são cobranças por serviços prestados por bancos, ou seja, são tarifas, não tributos.
b) Multas por infrações de trânsito são penalidades, não tributos. Elas têm caráter punitivo, não arrecadatório.
c) Contribuições de interesse das categorias profissionais e econômicas são, sim, espécies tributárias previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Elas são tributos destinados a financiar atividades específicas dessas categorias.
d) Contribuições sindicais mensais de empregado filiado não são tributos obrigatórios, pois a contribuição sindical foi tornada facultativa pela reforma trabalhista.
e) Aplicações de penalidades por irregularidades são sanções, não tributos.
Portanto, a única alternativa que corresponde a uma espécie tributária é a letra c).