Enquadram-se nas espécies tributárias constantes do ordenamento jurídico brasile...

questão de direito tributário da banca cespe cebraspe (2020). confira a resolução completa abaixo:

Q848339•
Direito Tributário•
Tributos Federais•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Barra dos Coqueiros SE Fiscal de Tributos•
2020

Enquadram-se nas espécies tributárias constantes do ordenamento jurídico brasileiro as

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Q849315•
Direito Tributário•
Tributos Federais•
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2020

Diogo, estudante do 4º período do curso de Direito da Universidade Alpha, estava confuso após a aula de Direito Tributário, especificamente sobre as disposições constitucionais sobre tributos. Diogo não sabia ao certo quais impostos, são de competência da União. Para resolver seu problema perguntou ao professor José Cláudio, que prontamente lhe disse que compete à União, instituir impostos sobre:

Q233987•
Direito Tributário•
Tributos Federais•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça

O Presidente da República, através de Decreto, elevou a alíquota do IPI incidente sobre carro zero. É correto afirmar que este ato

Q164976•
Direito Tributário•
Tributos Federais•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Considere a situação hipotética narrada:

“Em decorrência de condenação transitada em julgado em seu favor, em 2012, pela Justiça Federal, Maria Lúcia recebeu, em 2013, quantia relativa ao pagamento de pensões que deveria ter recebido durante os meses de junho de 2008 a julho de 2011.”

De acordo com a legislação tributária, assinale a opção correta.

Notificações

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Q848339•Direito Tributário•Tributos Federais•CESPE CEBRASPE•Prefeitura de Barra dos Coqueiros SE Fiscal de Tributos•2020

Q848339•
Direito Tributário•
Tributos Federais•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Barra dos Coqueiros SE Fiscal de Tributos•
2020