À luz da Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue o item seguinte.A...

questão de direito ambiental da banca cespe cebraspe aplicada no concurso mpe ce (2020). confira a resolução completa abaixo:

Q848570•
Direito Ambiental•
Responsabilidade ambiental•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Analista Ministerial Direito•
2020

À luz da Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue o item seguinte.

A situação econômica do infrator de crime ambiental deverá ser observada pela autoridade competente na gradação da penalidade de multa.

Questões Relacionadas

Q234184•
Direito Ambiental•
Responsabilidade ambiental•
CESPE CEBRASPE•
MPE TO•
Promotor de Justiça

De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, constituem penas restritivas de direito

Q371003•
Direito Ambiental•
Responsabilidade ambiental•
FGV•
2019

Em 2017, Maria adquire de Eduarda um terreno inserido em área de Unidade de Conservação de Proteção Integral. Em 2018, Maria descobre, por meio de documentos e fotos antigas, que Eduarda promoveu desmatamento irregular no imóvel.

Sobre a responsabilidade civil ambiental, assinale a afirmativa correta.

Q414085•
Direito Ambiental•
Responsabilidade ambiental•
SELECON•
Prefeitura de Boa Vista RR•
Guarda Municipal•
2020

Picard foi condenado pela prática de crime tipificado na Lei nº 9.605/90, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e ao pagamento de indenização. Nos termos da lei, o máximo da prestação pecuniária fixada pelo juiz deve corresponder a:

Notificações

Nada por aqui

Q848570•Direito Ambiental•Responsabilidade ambiental•CESPE CEBRASPE•MPE CE•Analista Ministerial Direito•2020

Q848570•
Direito Ambiental•
Responsabilidade ambiental•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Analista Ministerial Direito•
2020