Questões Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

No que se refere aos casos excepcionais em razão dos quais a União pode instituir empré...

Responda: No que se refere aos casos excepcionais em razão dos quais a União pode instituir empréstimos compulsórios (CTN, art. 15), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:


1Q848728 | Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Câmara de Vinhedo PR Agente Administrativo, Avança SP, 2020

No que se refere aos casos excepcionais em razão dos quais a União pode instituir empréstimos compulsórios (CTN, art. 15), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I - guerra interna, ou sua iminência. II - calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis. III - conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.
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