Nos termos da Lei nº 12.651/2012, a área protegida, coberta ou não por vegetação...

Questão de Direito Ambiental da banca ABCP (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q848890•
Direito Ambiental•
Código Florestal ? Lei n 12651 de 2012•
ABCP•
Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões SP Advogado•
2020

Nos termos da Lei nº 12.651/2012, a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas é denominada como: