Questões Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente PNMA ? Lei n 6938 de 1981

Seu fato gerador é o exercício regular do poder de polícia conferido ao IBAMA para o co...

Responda: Seu fato gerador é o exercício regular do poder de polícia conferido ao IBAMA para o controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.


Q849539 | Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente PNMA ? Lei n 6938 de 1981, Prefeitura de Itajaí SC Advogado, FEPESE, 2020

Seu fato gerador é o exercício regular do poder de polícia conferido ao IBAMA para o controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.