Questão: De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa ...

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ID: 849652•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado do Amapá•
FCC•
AL AP Analista Legislativo Técnico Legislativo•
2020

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amapá, as sessões da Assembleia são:

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ID: 847798•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado do Amapá•
FCC•
AL AP Advogado Legislativo Procurador•
2020

No tocante aos princípios que se extraem da Lei Estadual nº 915/2005, que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social do Amapá, é correto afirmar:

ID: 228237•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado do Amapá•
FCC•
TCE AP•
Procurador

Promotor de Justiça integrante do Ministério Público do Estado do Amapá, vitalício, figura como réu em ação civil em decorrência de exercício da advocacia concomitantemente com o exercício de suas atribuições. A ação foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça perante o Tribunal de Justiça do Estado, após autorização do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Antes que seja proferida sentença na ação, o Promotor requer sua exoneração do cargo. Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá,

ID: 224695•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado do Amapá•
FCC•
TCE AP•
Procurador

Relativamente à promoção e à remoção de membros do Ministério Público, prevê a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá que

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AL AP Analista Legislativo Técnico Legislativo•
2020