Questões Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente PNMA ? Lei n 6938 de 1981

Para fins de aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, e...

Responda: Para fins de aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se como poluição, a degradação da qualidade ambiental, EXCETO a resultante de atividades que direta ou ...

Q849823 | Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente PNMA ? Lei n 6938 de 1981, Prefeitura de Areal RJ Guarda Ambiental, GUALIMP, 2020

Para fins de aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se como poluição, a degradação da qualidade ambiental, EXCETO a resultante de atividades que direta ou indiretamente.
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