Questão: Espaço territorial e seus recursos ambientais, com caracterí...

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ID: 849885•
Direito Ambiental•
Sistema Nacional de Unidades de Conservação•
FEPESE•
Prefeitura de Itajaí SC Advogado•
2020

Espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
Esta é a definição legal de:

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ID: 1086946•
Direito Ambiental•
Sistema Nacional de Unidades de Conservação•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz

Analise as assertivas.
I. A criação de unidades de conservação deve ser precedida de estudos técnicos e consulta pública e pode se dar por meio de lei ou decreto, assim como a ampliação ou redução dos seus limites e a transformação de unidades de menor grau de proteção em unidades do grupo de proteção integral.

II. A legislação permite o cultivo de organismos geneticamente modificados em áreas de proteção ambiental e em zonas de amortecimento de unidades de conservação, desde que assim previsto nos respectivos planos de manejo e observadas informações técnicas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio.

III. A legislação permite o uso comercial de organismos geneticamente modificados desde que haja decisão técnica favorável da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, sendo ou não exigido licenciamento ambiental a critério da referida comissão.

IV. É permitida a permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de uso sustentável, desde que suas atividades sejam compatíveis com a preservação e defesa da unidade de conservação e tenham recebido do órgão gestor da unidade termo de posse correspondente à área que ocupam.
Está correto, apenas, o contido em

ID: 1083140•
Direito Ambiental•
Sistema Nacional de Unidades de Conservação•
AMEOSC•
Prefeitura de São José do Cedro SC•
Engenheiro Ambiental•
2025

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), Lei nº 9.985/2000, classifica as unidades de conservação em dois grandes grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável. Considerando os objetivos e características de cada categoria, analise as afirmativas a seguir:

I.As Reservas Extrativistas (RESEX) são unidades de Proteção Integral destinadas à exploração autossustentável e conservação dos recursos naturais renováveis por populações tradicionais.

II.O objetivo básico das unidades de Proteção Integral é a preservação da natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos em lei.

III.Os Parques Nacionais, por sua natureza, permitem a realização de pesquisa científica e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, recreação em contato com a natureza e turismo ecológico.

Está correto o que se afirma em:

ID: 1073418•
Direito Ambiental•
Sistema Nacional de Unidades de Conservação•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Técnico Ambiental•
2024

O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação:

I - Estação Ecológica.

II - Reserva Biológica.

III - Parque Estadual.

IV - Monumento Criado.

V - Refúgio de Vida Silvestre.

Julgue os itens e assinale a alternativa correta:

ID: 849885• Direito Ambiental• Sistema Nacional de Unidades de Conservação• FEPESE• Prefeitura de Itajaí SC Advogado• 2020

ID: 849885•
Direito Ambiental•
Sistema Nacional de Unidades de Conservação•
FEPESE•
Prefeitura de Itajaí SC Advogado•
2020