Questões Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes,...

Responda: Espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especi...


1Q849885 | Direito Ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Prefeitura de Itajaí SC Advogado, FEPESE, 2020

Espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
Esta é a definição legal de:
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