Questões Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Considerando as disposições da legislação ambiental bra...

Responda: Considerando as disposições da legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue. Durante o procedimento de licenciame...


1Q849956 | Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Analista Ministerial Engenharia Civil, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020

Considerando as disposições da legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Durante o procedimento de licenciamento ambiental de uma atividade ou empreendimento, é obrigatória a realização de audiência pública, de acordo com a regulamentação pertinente.

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