Segundo o Direito Tributário brasileiro, o pagamento antecipado pelo obrigado nos termos da disciplina normativa do Código Tributário Nacional: A) extingue o crédito, sob condição suspensiva da ulterior homologação ao lançamento. B) suspende o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento. C) exclui o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento. D) extingue o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento. E) suspende o crédito, sob condição suspensiva da ulterior homologação ao lançamento.

D) extingue o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento.

Segundo o Direito Tributário brasileiro, o pagamento antecipado pelo obrigado nos termo...

Segundo o Direito Tributário brasileiro, o pagamento antecipado pelo obrigado nos termos da disciplina normativa do Código Tributário Nacional:

✂️ a) extingue o crédito, sob condição suspensiva da ulterior homologação ao lançamento.
✂️ b) suspende o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento.
✂️ c) exclui o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento.
✂️ d) extingue o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento.
✂️ e) suspende o crédito, sob condição suspensiva da ulterior homologação ao lançamento.