Questão 850365: Conforme a previsão da lei que instituiu a Polític... - FEPESE (2020)

ID: 850365•
Direito Ambiental•
Política Nacional do Meio Ambiente•
FEPESE•
Prefeitura de Itajaí SC Advogado•
2020

Conforme a previsão da lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, a responsabilidade civil vigente no Brasil é:

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ID: 975789•
Direito Ambiental•
Política Nacional do Meio Ambiente•
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De acordo com a definição legal da Lei nº 6.938/81, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

ID: 973315•
Direito Ambiental•
Política Nacional do Meio Ambiente•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Juiz

Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, definida pela Lei n.º 6.938/1981, assinale a opção correta.

ID: 926432•
Direito Ambiental•
Política Nacional do Meio Ambiente

Qual o principal objetivo da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81)?

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