Questão: Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e d...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

Publicidade
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.

Segundo disposição constitucional, cabe ao poder público e à coletividade, enquanto titular do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o dever de defender e preservar o meio ambiente.
Publicidade