Questões Direito Ambiental Direito constitucional ambiental

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue ...

Responda: Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir. Segundo disposição constitucional, cabe ao poder público e à coletividade, enquanto...

1Q850612 | Direito Ambiental, Direito constitucional ambiental, Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2020

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.

Segundo disposição constitucional, cabe ao poder público e à coletividade, enquanto titular do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o dever de defender e preservar o meio ambiente.
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