Questões Psicologia Políticas Públicas no SUAS
Foi publicada, no dia 12 de dezembro de 2019 no Diário Oficial da união a promulgação d...
Responda: Foi publicada, no dia 12 de dezembro de 2019 no Diário Oficial da união a promulgação da Lei 13.935/2019, que dispõe sobre:
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A Lei 13.935/2019 foi promulgada em 12 de dezembro de 2019 e dispõe especificamente sobre a oferta de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.
Essa lei estabelece que as redes públicas de educação básica devem garantir a atuação desses profissionais para atender às demandas dos estudantes, promovendo o suporte necessário para o desenvolvimento educacional e social.
As outras alternativas tratam de temas relacionados, mas não correspondem ao conteúdo da Lei 13.935/2019. Por exemplo, a proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista é objeto de outras legislações, como a Lei 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois reflete com precisão o conteúdo da Lei 13.935/2019.
Essa lei estabelece que as redes públicas de educação básica devem garantir a atuação desses profissionais para atender às demandas dos estudantes, promovendo o suporte necessário para o desenvolvimento educacional e social.
As outras alternativas tratam de temas relacionados, mas não correspondem ao conteúdo da Lei 13.935/2019. Por exemplo, a proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista é objeto de outras legislações, como a Lei 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois reflete com precisão o conteúdo da Lei 13.935/2019.
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