Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) A Lei 13.935/2019 foi promulgada em 12 de dezembro de 2019 e dispõe especificamente sobre a oferta de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.
Essa lei estabelece que as redes públicas de educação básica devem garantir a atuação desses profissionais para atender às demandas dos estudantes, promovendo o suporte necessário para o desenvolvimento educacional e social.
As outras alternativas tratam de temas relacionados, mas não correspondem ao conteúdo da Lei 13.935/2019. Por exemplo, a proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista é objeto de outras legislações, como a Lei 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois reflete com precisão o conteúdo da Lei 13.935/2019.
Essa lei estabelece que as redes públicas de educação básica devem garantir a atuação desses profissionais para atender às demandas dos estudantes, promovendo o suporte necessário para o desenvolvimento educacional e social.
As outras alternativas tratam de temas relacionados, mas não correspondem ao conteúdo da Lei 13.935/2019. Por exemplo, a proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista é objeto de outras legislações, como a Lei 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois reflete com precisão o conteúdo da Lei 13.935/2019.