Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas.

A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.

A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.

O Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará o ecoturismo.